Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Calçado - PE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3802499
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 57, o poder
público deve estimular pesquisas, experiências e novas
propostas relacionadas a calendário, seriação, currículo,
metodologia, didática e avaliação, com o objetivo de
promover a inserção de crianças e adolescentes
excluídos do(a):
I. Ensino médio.
II. Ensino fundamental obrigatório.
III. Educação infantil obrigatório.
É CORRETO o que se afirma em: