De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, que procedimento deverá ser adotado se pessoa…

Question

De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, que procedimento deverá ser adotado se pessoa estranha à Marinha cometer crime a bordo?

Accepted Answer

Será presa e autuada em flagrante delito; em seguida, será apresentada à autoridade competente.

Answer

Será autuada em flagrante delito e presa somente por autoridade judiciária competente.

Answer

Não sofrerá quaisquer penalidades, haja vista não estar sob a jurisdição da justiça militar.

Answer

Será presa e encaminhada para a Justiça Militar a fim de que seja aberto Inquérito Policial Militar (IPM).

Answer

Será encaminhada à Justiça Militar a fim de que esta decida se o crime cometido pode ser considerado crime militar.

Questão de Direito Processual Penal MilitarCompetência da Justiça Militar, Procedimentos