Gabarito: Alternativa C.
Segundo a Constituição Federal brasileira, a iniciativa popular é exercida no âmbito.
FCC · DPE-SP · 2013
A criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) foi expressamente prevista no artigo 58 §3º da Constituição Federal de 1988 (CF). Nos termos do…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Noções de Direito Constitucional Determinada entidade da Administração pública federal mantém, em sua estrutura, órgão de controle interno, com a…
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2014
O tribunal de contas, embora seja um órgão de jurisdição una, como o Poder Judiciário,
CESPE / CEBRASPE · 2023
No que toca ao processo legislativo, é correto afirmar:
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2008
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