Questão de Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar

Julgue o item: No CPM, para fins de lugar do crime, o iter criminis (caminho do crime) em sua integralidade é considerado local do delito, incluindo…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item a seguir, conforme o Código Penal Militar. No caso de desistência voluntária ou arrependimento eficaz, o agente responderá pelos atos…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2025

No que se refere ao art. 9º, inciso II, alínea "d", do CPM, julgue o item: A alínea "d" do inciso II do art. 9º do CPM trata dos crimes praticados…

CFP · PMAL · 2026

O civil que agride militar da ativa que está em exercício de vigilância na porta do quartel pratica crime militar nos termos do art. 9º, III, "c", do…

CFP · PMAL · 2026

Considere a assertiva: No CPM, a teoria da ubiquidade aplica-se apenas aos crimes dolosos, sendo a teoria do resultado aplicável aos crimes culposos…