Questão de Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar

No que se refere ao art. 9º, inciso II, alínea "d", do CPM, julgue o item: A alínea "d" do inciso II do art. 9º do CPM trata dos crimes praticados…

CFP · PMAL · 2026

O civil que agride militar da ativa que está em exercício de vigilância na porta do quartel pratica crime militar nos termos do art. 9º, III, "c", do…

CFP · PMAL · 2026

Considere a assertiva: No CPM, a teoria da ubiquidade aplica-se apenas aos crimes dolosos, sendo a teoria do resultado aplicável aos crimes culposos…

CFP · PMAL · 2026

Um policial militar da ativa que furta pertences de um civil dentro de um quartel da PM pratica crime militar com fundamento no art. 9º, II, "b", do…

CFP · PMAL · 2026

O civil que pratica crime contra policial militar de folga, em trajes civis, fora de local militar, comete crime militar conforme art. 9º, III, "d",…