Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Banca:: VUNESP
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q927894

A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, será rejeitada quando

Ao acusado for comprovadamente inimputável.Bfaltar justa causa para o exercício da ação penal.Co fato narrado evidentemente não constituir crime.Do fato tiver sido praticado em legítima defesa, excluindo sua ilicitude.Eexistir manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente.

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Gabarito: Alternativa B.

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