O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 3º considera a criança e adolescente de acordo com…
Unoesc · Prefeitura de Nova Itaberaba - SC · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi sancionado em 13 de julho de 1990 e é o principal instrumento normativo brasileiro sobre os direitos…
IDECAN · DEGASE · 2025
Com base na legislação brasileira, é correto afirmar que
UECE-CEV · SEAS-CE · 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da…
FIOCRUZ · FIOCRUZ · 2024
Para os efeitos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:
Gabarito: Alternativa B.
Avança SP · Prefeitura de Potim - SP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
