Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Acerca do crime militar, julgue o item: A distinção entre crime propriamente militar e crime impropriamente militar tem relevância prática, entre…

CFP · PMAL · 2026

Segundo o §1º do art. 9º do CPM, os crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil são da competência do Tribunal do Júri.

CFP · 2026

O crime de extorsão praticado por PM em serviço que exige pagamento para não registrar ocorrência contra civil é crime militar.

CFP · 2026

Soldado PM que, ao efetuar prisão em flagrante, utiliza força desproporcional e causa lesão corporal leve no detido responde por lesão corporal…

CFP · 2026

A concussão militar (art. 305 do CPM) se caracteriza quando o funcionário militar exige vantagem indevida em razão da função, diferenciando-se da…