No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, julgue
o seguinte item.
Essa penalidade não poderá exceder noventa dias.
Gabarito: CERTO.
De acordo com a doutrina, o instituto que representa o retorno do servidor aposentado por invalidez quando os motivos causadores da inatividade…
OBJETIVA · 2024
Acerca do tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 (CF) à administração pública direta e indireta e aos seus agentes, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
O Supremo Tribunal Federal ( in AG 655.378-AGR) estabeleceu premissas a respeito da condição jurídico-administrativa dos registradores, cartorários e…
VUNESP · 2009
Julgue o item a seguir, com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990. Os antecedentes funcionais não devem ser considerados na aplicação de penalidades…
CESPE / CEBRASPE · ANTAQ · 2014
À luz do que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), a investidura em cargo público ocorrerá com
COMPERVE - UFRN · 2023
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