Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAESB-DF
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3445067
De acordo com a Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais),
é circunstância que atenua a pena do agente que pratica conduta
ou atividade lesiva ao meio ambiente
I o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
II a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de
degradação ambiental.
III a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do
controle ambiental.
Assinale a opção correta.
é circunstância que atenua a pena do agente que pratica conduta
ou atividade lesiva ao meio ambiente
I o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
II a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de
degradação ambiental.
III a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do
controle ambiental.
Assinale a opção correta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.