A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades…

Question

A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Com base nas diretrizes dessa lei, é considerada uma circunstância que atenua a pena:

Accepted Answer

possuir o agente baixo grau de instrução ou escolaridade.

Answer

ter afetado ou exposto ao perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.

Answer

ter o agente cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração.

Answer

atingir áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.

Answer

realizar o crime em período de defeso à fauna, domingos ou feriados e à noite.

Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

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