Questão de Direito AmbientalResolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob…
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- UEFS
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1170620
De acordo com a Resolução CONAMA nº398/2008, que tipo de instalação deve dispor de plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, na forma da referida resolução?
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Gabarito: Alternativa C.