Gabarito: ERRADO.
Militar que subtrai o fuzil de companheiro de farda durante exercício de campo para uso temporário, devolvendo-o horas depois, responde por furto de…
CFP · 2026
Acerca do crime militar, julgue o item: O princípio da consunção aplica-se ao direito penal militar, de modo que o crime mais grave absorve o menos…
CFP · PMAL · 2026
O crime acidentalmente militar ocorre quando um crime comum adquire natureza militar em razão das circunstâncias previstas no art. 9º do CPM, como o…
CFP · PMAL · 2026
Militar da ativa que comete crime de embriaguez ao volante com viatura oficial, causando dano ao patrimônio militar, responde por crime militar.
CFP · 2026
O Código Penal Militar não admite a tentativa nos crimes militares, diferentemente do Código Penal comum.
CFP · PMAL · 2026
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