Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

João e Pedro ajustaram entre si a prática de um furto a uma loja de produtos importados que julgavam estar abandonada. Segundo o acerto, João…

CESPE / CEBRASPE · MJSP

No direito brasileiro, o lugar do crime define-se pela teoria

FCC · 2013

Considerando o disposto no CP e na LEP, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Érica conduz investigação no concernente a crime que é capitulado em mais de uma lei formal. Com dificuldades de definir a lei aplicável, estabelece…

SELECON · 2020

A respeito do lugar do crime, o Código Penal brasileiro estabelece, em seu art. 6.º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação…

FUNIVERSA · 2015