Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Considere os seguintes cargos: I. Desembargador de Tribunal de Justiça. II. Juiz Estadual. III. Juiz do Trabalho. IV. Ministro do Tribunal Superior…

FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2016

Os juízes gozam da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após

FCC · TRE-PI · 2009

Trata-se de competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgar

FCC · TRT - 8ª Região (PA e AP) · 2010

Assinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e prerrogativas da magistratura.

CESPE / CEBRASPE · 2014

Sobre o Poder Judiciário, o critério que considera como jurisdição aquilo que o legislador constituinte incluiu na competência dos órgãos Judiciários…