Gabarito: CERTO.
Se um militar instiga um colega a agredir um superior hierárquico e este efetivamente pratica a agressão, o instigador responderá como partícipe do…
CFP · PMAL · 2026
Segundo o art. 53 do Código Penal Militar, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas. Essa disposição consagra…
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A confissão de um dos coautores sobre o planejamento do crime pode ser utilizada como prova contra os demais, respeitados o contraditório e a ampla…
CFP · PMAL · 2026
No concurso de agentes do CPM, a condição de superior hierárquico de um dos agentes, quando não for elementar do tipo, é circunstância pessoal…
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No que se refere ao concurso de agentes no CPM, julgue: As circunstancias pessoais comunicam-se aos demais concorrentes quando forem elementares do…
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