Julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade civil, das preferências e privilégios creditórios e da proteção de dados pessoais.
Em caso de insolvência do devedor, o crédito pelos impostos devidos à fazenda pública no ano anterior goza de privilégio especial.
Gabarito: ERRADO.
Sobre o objeto do pagamento das obrigações, é correto afirmar que:
VUNESP · 2014
Se em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às arras, é correto afirmar que
VUNESP · 2013
Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Quanto à cessão de crédito é correto afirmar que
AOCP · Prefeitura de Camaçari - BA · 2010
Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se
VUNESP · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
