Questão de Direito Penal MilitarMedidas de Segurança
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A medida de segurança de internação aplica-se ao agente que, em virtude de doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do…
CFP · PMAL · 2026
No sistema do CPM, a pena tem por fundamento a culpabilidade, enquanto a medida de seguranca tem por fundamento a periculosidade.
CFP · PMAL · 2026
A interdicao de estabelecimento e medida de seguranca patrimonial que pode durar no maximo 6 meses segundo o CPM.
CFP · PMAL · 2026
O confisco, nos termos do art. 119 do CPM, recai sobre os instrumentos e produtos do crime.
CFP · PMAL · 2026
A desinternacao do agente submetido a medida de seguranca de internacao depende da cessacao da periculosidade atestada por pericia.
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.