Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Banca:: IDECAN
Órgão:: Prefeitura de Leopoldina - MG
Ano:: 2016
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1117528

Em relação às regras constitucionais aplicáveis ao processo legislativo, NÃO se inclui como cláusula pétrea:

AA separação dos poderes.BA forma federativa de estado.CO sistema de governo presidencialista.DO voto direto, secreto, universal e periódico.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito Constitucional

A iniciativa de projetos de lei que disponham sobre vantagem pessoal concedida a servidores públicos cabe tanto ao chefe do Poder Executivo, quanto à…

CESPE / CEBRASPE · 2007

É da competência exclusiva do Congresso Nacional

FCC · TRE-PI · 2009

O TCU está apreciando a legalidade dos seguintes atos: concessão inicial de aposentadoria a Pedro; concessão inicial de pensão a Ana; concessão…

CESPE / CEBRASPE · 2023

A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. I O Congresso Nacional é responsável pela escolha de dois terços dos membros do Tribunal…

CESPE / CEBRASPE · 2018

À luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a seguir. O presidente da República pode solicitar urgência constitucional…

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento