O estatuto da criança e do adolescente em seu Art. 112., que trata sobre: verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: assinale a alternativa correta:
As instituições públicas de ensino ocupam espaços e funcionam com equipamentos advindos de verba pública, que, portanto, são considerados patrimônio…
UERJ · UERJ · 2025
O juiz Tancredo Demerval, ao apreciar caso em que necessita aplicar medida socioeducativa, decide
VUNESP · TJ-SP · 2011
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 124 estabelece os direitos do adolescente privado de liberdade. A opção que apresenta um…
FUNCERN · Consórcio do Trairí - RN · 2018
À luz da Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais, assinale a…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RN · 2015
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, caso seja comprovada a prática de um…
Gabarito: Alternativa A.
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