Gabarito: Alternativa E.
Estritamente de acordo com os respectivos textos legais, independe de prévia manifestação do Ministério Público a decisão que
VUNESP · 2014
Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo entendimento do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considere a seguinte situação hipotética: Sicrano foi preso por agentes da Polícia Civil de Parauapebas-PA após ter sido localizado em sua residência…
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
Em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz pretende decretar a prisão preventiva do agressor para garantir a execução de…
CFP · Banca própria · 2026
Com relação à prisão, julgue o item subseqüente. A prisão preventiva, que pode ser decretada pela autoridade judiciária durante o processo criminal,…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2004
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