Considere a seguinte situação hipotética: dois juízes de comarcas diferentes consideram-se competentes para…

Question

Considere a seguinte situação hipotética: dois juízes de comarcas diferentes consideram-se competentes para processar e julgar o mesmo fato delituoso, recusando-se ambos a remeter os autos ao outro. Diante desse cenário, assinale a alternativa CORRETA quanto à classificação do conflito.

Accepted Answer

Trata-se de conflito positivo de competência, pois ambos os juízos se consideram competentes para a mesma causa.

Answer

Trata-se de conflito negativo de competência, pois há duplicidade de processos.

Answer

Não há conflito, pois a prevenção resolve automaticamente a questão.

Answer

Trata-se de conflito de atribuições, resolvido pelo Procurador-Geral de Justiça.

Answer

Trata-se de exceção de incompetência, a ser oposta pela defesa.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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