Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

ACERCA DAS ISENÇÕES DE CULPABILIDADE PREVISTAS NO DIREITO PENAL PÁTRIO, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

MPM · MPM · 2013

O crime de maus-tratos previsto no ECA, quando praticado por militar em serviço, pode ser crime militar por extensão.

CFP · PMAL · 2026

O crime de abandono de posto pode ocorrer tanto em tempo de paz quanto em tempo de guerra, com penas distintas para cada situação.

CFP · PMAL · 2026

Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de apropriação indébita praticado por militar, que se apropria de bem alheio móvel de que tem posse…

CFP · PMAL · 2026

O crime de motim (art. 149, CPM) é exemplo de crime propriamente militar e, simultaneamente, de crime próprio, pois exige que os agentes sejam…