Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente.
Considera-se causa atenuante da responsabilidade estatal a
culpa concorrente da vítima.
Gabarito: CERTO.
João, servidor público estável ocupante do cargo efetivo de Especialista Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, de forma dolosa, no…
FGV · 2026
Com relação a licitação e controle e responsabilização da administração, julgue os itens subsequentes. Verifica-se a adoção da teoria do risco…
CESPE / CEBRASPE · MCTI · 2012
No que se refere ao controle e à responsabilidade da administração, julgue o item subsequente. Se um agente público, nessa qualidade, causar dano a…
CESPE / CEBRASPE · SEDF · 2017
Acerca do poder de polícia, da desapropriação, dos bens públicos e da responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PGE-PA · 2007
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte. De acordo com a posição consensual da doutrina administrativista, a…
CESPE / CEBRASPE · ANATEL · 2024
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