Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- SELECON
- Órgão:
- Prefeitura de Tapurah - MT
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3615228
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos zelar pela dignidade da criança. Isso significa:

