De acordo om a lei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à ___________ e à proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de…
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Durante uma ação educativa em uma escola, o Conselho Tutelar apresentou aos alunos seus direitos relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade.…
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990), em seu Artigo 53, estabelece que crianças e adolescentes têm direito à educação,…
ACCESS · Prefeitura de Campos Gerais - MG · 2026
Conforme a Lei nº 8.069/1990, art. 17, o direito __________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do…
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Gabarito: Alternativa E.
Um município enfrenta um déficit de professores na rede pública, causando frequentes interrupções no calendário escolar. De acordo com o Estatuto da…
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