Quando for verificada alguma hipótese de violência ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente…

Question

Quando for verificada alguma hipótese de violência ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente reconhecidos
no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a autoridade competente poderá determinar algumas
medidas expressamente descritas na legislação. Dentre as opções a seguir, assinale a medida que NÃO PODERÁ
ser adotada pela autoridade competente.

Accepted Answer

Encaminhamento da criança ou do adolescente para abrigo em entidade, com rompimento do vínculo familiar e privação de liberdade.

Answer

Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

Answer

Inclusão em programa de acolhimento familiar.

Answer

Colocação em família substituta.

Answer

Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento