Gabarito: Alternativa A.
A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU, 2008) tem o propósito de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de…
UPENET/IAUPE · 2018
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pode-se afirmar que: I. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de…
IBADE · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a cogitar a possibilidade de remissão ao adolescente que viesse a praticar algum ato de infração.…
UECE-CEV · 2024
Ao que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos é correto afirmar, exceto:
Avança SP · 2024
Entre os princípios gerais previstos no texto da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência inclui-se, expressamente, o…
CESPE / CEBRASPE · 2019
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