Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Banca:
- IVIN
- Órgão:
- Prefeitura de Santana do Piauí - PI
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2338770
Cabe ao Estado, em relação a gestante que abandonar as consultas de pré-natal, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente:

