Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- IDCAP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3352400
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Quanto à análise entre leis, tratados internacionais e constituição federal, é correto dizer que:
ESAF · 2012
O Presidente da República, representando a República Federativa do Brasil, assinou um tratado internacional de proteção aos Direitos Humanos. Ao…
FGV · 2023
Qual é um dos principais objetivos da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n° 12.764/2012)?
IBADE · 2024
Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Os tratados sobre direitos humanos…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, em relação à moradia, analise as assertivas abaixo: I. Os agentes financeiros,…
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