Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Marilena - PR
- Ano:
- 2016
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1216124
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente. A decretação da intervenção federal em estado, no Distrito Federal…
CESPE / CEBRASPE · 2014
No âmbito da legislação concorrente, conforme a estrutura federativa brasileira,
FCC · AL-SP · 2010
O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar,…
FCC · TRE-AP · 2011
O DF possui autonomia sobre o Poder Judiciário do DF, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública do DF.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Nessa modalidade de intervenção Federal nos Estados, prevista na Carta Magna, a intervenção dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal,…
VUNESP · 2019
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