Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

Banca:: FGV
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3349719

A Lei nº 8987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, estabelecendo que a delegação desses serviços, feita pelo poder concedente, deve se dar mediante licitação.

Assinale a opção que indica as modalidades de licitação aplicáveis nessa condição.

Apregão, somente. Bconcorrência, somente. Cdiálogo competitivo, somente.Dpregão ou diálogo competitivo.Econcorrência ou diálogo competitivo.

Praticar mais questões de Direito Administrativo com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa E.

Mais questões de Direito Administrativo

Em janeiro de 2025, a ARSESP outorgou a Deliberação n o 1.632/2025, que aprovou o novo modelo de contrato de uso do sistema de distribuição (CUSD).…

VUNESP · 2025

Sobre a concessão, permissão e autorização de uso de bens públicos, assinale a alternativa correta:

FURB · 2024

Com relação à Lei de Concessões e à lei que dispõe acerca da ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário, julgue o item subsequente.…

CESPE / CEBRASPE · EMBASA · 2010

A concessão de serviço público

CESPE / CEBRASPE · TCM-BA · 2018

As concessões e permissões de serviços públicos deverão ser precedidas de licitação, existindo exceções a essa regra.

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2012

Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento