Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- ZAMBINI
- Órgão:
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano:
- 2019
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1843536
São características que diferenciam tipos penais à realização de dosimetria da pena nos crimes previstos na Lei 11.343/2006. I — Grau de relacionamento dos agentes consumidores de drogas, se ambos estiverem consumindo. II —Títuto oneroso ou gratuito do oferecimento de drogas, ainda que o agente que ofereça não conheça o consumidor. III — Se o agente prescreve ou ministra, culposamente, drogas, sem que dela necessite o paciente, ou ainda fazê-lo em doses excessivas ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
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Gabarito: Alternativa D.