Gabarito: Alternativa A.
Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e com o Código Tributário Nacional. Presume-se fraudulenta a alienação…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
O crédito tributário possui garantias e privilégios em relação aos demais créditos, em razão de estar ligado à capacidade do Estado de prover…
VUNESP · 2018
Preencha corretamente a lacuna a seguir com base no Código Tributário Nacional: “O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua…
IDECAN · SEFAZ-RR · 2023
A empresa “X Ferragens e Peças Ltda.” possui débitos junto à Fazenda Pública Estadual em montante equivalente a cerca de R$ 3 milhões, o que…
VUNESP · 2021
O crédito tributário goza de privilégios e garantias especiais em razão da sua correlação com o financiamento do Estado e das políticas públicas a…
VUNESP · 2019
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