Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude

São princípios que regem o Estatuto da Juventude (Lei Federal 12.852/2013), EXCETO:

Promoção da autonomia e emancipação dos jovens.

Promoção da criatividade e da participação no desenvolvimento do País.

Valorização e promoção da participação social e política, prioritariamente de forma indireta por meio de suas representações.

Reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares.

Promoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral do jovem.

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