Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude

Banca:: Instituto Referência
Órgão:: Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2554568

Na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público:

Incentivar os movimentos de jovens a desenvolver atividades artístico-culturais e ações voltadas à preservação do patrimônio histórico.

Observar as diretrizes curriculares para a educação indígena como forma de preservação dessa cultura.

Incluir temas sobre questões étnicas, raciais, de deficiência, de orientação sexual, de gênero e de violência doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação dos profissionais de educação, de saúde e de segurança pública e dos operadores do direito.

Incluir, nos conteúdos curriculares, temas relacionados à sexualidade, respeitando a diversidade de valores e crenças.

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