Gabarito: CERTO.
Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de covardia é crime propriamente militar, tipificado no CPM como a conduta do militar que, por medo,…
CFP · PMAL · 2026
A denunciação caluniosa perante a autoridade militar (art. 343, CPM) pune o militar que imputa falsamente a outro militar a prática de crime ou…
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O crime de abuso de autoridade previsto na Lei 13.869/2019, quando praticado por militar em serviço, configura crime militar por extensão.
CFP · PMAL · 2026
O crime de aliciação para motim, previsto no art. 154 do CPM, consiste em aliciar militar para a prática de ato de motim, sendo punível mesmo que o…
CFP · 2026
O crime de abandono de guarnição se distingue do abandono de posto por referir-se ao local onde a tropa se concentra para o cumprimento de missão.
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