Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Se o teste em etilômetro (teste do bafômetro) for realizado voluntariamente, sem qualquer irregularidade, não haverá violação do princípio do nemo…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2013

Considerando os princípios processuais penais e o entendimento dos tribunais superiores acerca da matéria, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2022

Em relação aos prazos no processo penal, é correto afirmar que

FCC · MPE-SE · 2013

O MP de determinado estado ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática de roubo qualificado, mas a defesa do acusado negou a…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se…