Gabarito: Alternativa C.
Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer que
VUNESP · TJ-SP · 2018
O Ministério Público ofereceu acordo de não persecução penal, que foi aceito pelo investigado, assistido por defensor, e encaminhado ao juízo. Ao…
CFP · Banca própria · 2026
O Ministério Público recusa-se, de forma fundamentada, a propor acordo de não persecução penal a investigado que entende preencher os requisitos…
CFP · Banca própria · 2026
Nos crimes cujo processo se dá mediante representação, esta é
VUNESP · 2013
No dia 13/1/2022, Carlos foi agredido verbalmente por José, fato esse que claramente caracterizava um crime contra a honra, tipificado no artigo 139…
IDECAN · TJ-PI · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
