Sobre a Lei Rouanet, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

Answer

A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a
investirem em caridade social, pois com o benefício no
recolhimento do imposto a iniciativa pública se sentiria
estimulada a patrocinar eventos culturais.

Answer

A Lei Rouanet estimula e ensina empresas a investirem em propaganda gratuita, ao invés de investirem no apoio aos esportes.

Answer

Na Lei Rouanet, o proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) , caso seja aprovada, é autorizado a efetivar o plano de execução do seu projeto.

Answer

s incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o
total ou parte do valor desembolsado deduzido do
imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela
legislação tributária, para empresas, até 10% do
imposto devido; para pessoas físicas, até 5% do
imposto devido.

Questão de Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Mais questões de Legislação Federal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento