Questão de Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- UNB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3483108
Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue o item subsequente.
Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por
uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se
tratar de um segmento produtivo da economia.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.