Gabarito: Alternativa D.
João possui residência tanto em Recife/PE quanto em Salvador/BA, mantendo vínculos em ambas as cidades. Praticou crime cujo lugar da infração é…
CFP · Banca própria · 2026
O foro competente para julgar o caso é o do Juízo da Vara de Delitos de Tráfico de Substância Entorpecente do estado do Ceará, uma vez que parte da…
CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2008
Sobre a relação entre o foro do domicílio do réu (art. 72 do CPP) e as ações penais privadas, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Um crime ambiental consistente em pesca em local interditado é praticado em rio que constitui bem da União. A respeito da competência para crimes…
CFP · Banca própria · 2026
Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2008
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