Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Acerca de direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue. A previsão constitucional de que o preso…

CESPE / CEBRASPE · 2019

A respeito das “CLÁUSULAS PETREAS”, assinale a alternativa INCORRETA .

INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2015

A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos assegurados pela Constituição Federal, considere: I. É plena a liberdade de associação para…

FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2004

Irresignado com o teor de provimento cautelar proferido pelo relator no âmbito do Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA), João, ordenador de…