Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q881998
À luz das disposições constitucionais e doutrinárias a respeito de cargos e funções públicas, julgue os itens a seguir.
I Os cargos e as funções públicas são acessíveis a brasileiros e estrangeiros, na forma da lei. II Função é o conjunto de atribuições exercidas pelo servidor, sem que lhe corresponda um cargo ou emprego público. III Assim como ocorre com o cargo, o exercício da função exige a prévia realização de concurso público. IV Os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores ocupantes de cargo efetivo.
Estão certos apenas os itens
I Os cargos e as funções públicas são acessíveis a brasileiros e estrangeiros, na forma da lei. II Função é o conjunto de atribuições exercidas pelo servidor, sem que lhe corresponda um cargo ou emprego público. III Assim como ocorre com o cargo, o exercício da função exige a prévia realização de concurso público. IV Os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores ocupantes de cargo efetivo.
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Gabarito: Alternativa A.