De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm certas responsabilidades. Isso implica que:
De acordo com a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas pertinentes à educação, bem como a jurisprudência dominante…
FCC · DPE-SP · 2023
No que se refere ao dever do Estado previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa…
Avança SP · Prefeitura de Louveira - SP · 2020
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa…
IDCAP · Prefeitura de Santa Leopoldina - ES · 2026
Com base no ECA, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Nos espetáculos públicos, deve estar afixada em…
FUNDATEC · Prefeitura de Porto Alegre - RS · 2025
Gabarito: Alternativa D.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos e garantias voltados ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes…
ACCESS · Prefeitura de Apiaí - SP · 2024
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