Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Nos termos da Lei n. 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a criança e o adolescente têm…

IFMG · IFMG · 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA trata sobre os direitos das crianças e dos adolescentes em todo o Brasil, como por exemplo:

VUNESP · Prefeitura de Presidente Prudente - SP · 2016

No tocante ao Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº…

VUNESP · 2025

Segundo a Declaração Universal dos Direitos da Criança, qual dos seguintes NÃO é um direito fundamental da criança?

CONTEMAX · Prefeitura de Barra de São Miguel - PB · 2024

Assinale a alternativa correta com fundamento nas disposições legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).