Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1897197

A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui

Aconduta atípica, por se tratar de exercício regular da curatela.Bcrime de lesão corporal cumulado com maus-tratos. Ccrime de tortura com causa de aumento de pena.Dcrime de tortura na modalidade simples.Ecrime especificado no Estatuto do Idoso.

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