Gabarito: Alternativa E.
Quanto à inviolabilidade do domicílio prevista constitucionalmente, o STF entende que tal garantia abrange qualquer aposento ocupado de habitação…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Uma das características atribuídas aos direitos e garantias individuais previstos no art. 5° da Constituição Federal é que eles não podem ser…
FCC · IAPEN-AP · 2018
A respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
VUNESP · 2024
Entre os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal assegura que
VUNESP · 2021
Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO :
FCC · DPE-RS · 2025
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