Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q544451
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O art. 37 da Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os…
CESPE / CEBRASPE · 2022
A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Não existe relação hierárquica fixa entre os diversos critérios de interpretação da CF, pois todos os métodos conhecidos conduzem sempre a um…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Com relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2018
O quorum de aprovação de emenda de revisão é menor que o de emenda de reforma constitucional.
CESPE / CEBRASPE · 2008
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