A pessoa portadora de transtorno mental somente poderá ser internada na seguinte situação:

Question

Accepted Answer

involuntária ou voluntariamente, mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.

Answer

voluntariamente, determinada por médico com especialidade psiquiátrica, e autorização judicial.

Answer

com a indicação de médico de qualquer especialidade, desde que ponha em risco a segurança pública, e autorização judicial.

Answer

voluntariamente, independentemente de indicação médica, desde que em estabelecimento asilar.

Answer

compulsoriamente, por indicação de dois médicos com especialidade psiquiátrica.

Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional